Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 14:53
Representa: Réu
GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA
OAB/RJ 128750·CPF·Representa: Réu
LUISA REIS RODRIGUES DA CUNHA
CPF·Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:34
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 16:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2556585 (2024/0023491-0)
13/11/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS