Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807872-54.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARCIO DUARTE DA SILVA VAZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ

OAB/RJ 143855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

10/02/2026, 15:08

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 10:47

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:47

Juntada de Projeto de sentença

03/02/2026, 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO

25/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:08

Projeto de Sentença

•03/02/2026, 10:47

10/02/2026, 15:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

10/02/2026, 15:08

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 10:47

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:47

Juntada de Projeto de sentença

03/02/2026, 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO

25/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:04

Conclusos ao Juiz

22/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ em 01/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de carta

05/02/2025, 07:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807872-54.2025.8.19.0001. REQUERENTE: MARCIO DUARTE DA SILVA VAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1 - Processo declinado da 3ª Vara de Fazenda Pública. 2 - Tendo em vista que já houve a apreciação a tutela, conforme decisão de id. 167951416, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) cite-se e intime-se. 2 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 3- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:48

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2025, 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:30

Declarada incompetência

24/01/2025, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:50

Despacho

•25/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:47

Despacho

•30/01/2025, 17:48

Decisão

•24/01/2025, 17:12