Agravo em Recurso Especial 0138852-64.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Humberto Dalla B de Pinho

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

FENIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTEUM INCORPORACOES S A

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Reu

FENIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

EMANUELLA DA CUNHA BARROS

OAB/RJ 204922·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ 59384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

FENIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTEUM INCORPORACOES S A

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Reu

FENIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S A

CNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(20)

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

EMANUELLA DA CUNHA BARROS

OAB/RJ 204922·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ 59384·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Autor

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

OAB/RJ 114222·CPF·Representa: Autor

RENATA FERREIRA KINGSTON

OAB/RJ 169538·CPF·Representa: Autor

RICARDO LORETTI HENRICI

OAB/RJ 130613·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA DA CUNHA BARROS

OAB/RJ 204922·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Réu

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ 59384·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Réu

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

OAB/RJ 114222·CPF·Representa: Réu

RENATA FERREIRA KINGSTON

OAB/RJ 169538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 13:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 13:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675434 (2024/0228634-3)

26/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/10/2025, 19:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 18:00

-

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 19:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 19:00

-

•21/10/2025, 19:00

-

•21/10/2025, 19:00

-

•21/10/2025, 19:00

-

•21/10/2025, 19:00

Todos os documentos(42)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 18:00

-

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 19:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

-

•21/10/2025, 19:01

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•21/10/2025, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 19:00

-

•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 19:00

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•21/10/2025, 18:59

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•21/10/2025, 18:59

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•21/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 18:59

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•21/10/2025, 18:59

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•21/10/2025, 18:59

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•21/10/2025, 18:58

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•21/10/2025, 18:58

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•21/10/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 18:57

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•21/10/2025, 18:57

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•21/10/2025, 18:56

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