Procedimento Comum Cível 0828471-85.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.109,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JANILTON LEITE NOGUEIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JANILTON LEITE NOGUEIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de certidão de migração

14/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:39

Todas as movimentações(50)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de certidão de migração

14/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/05/2025, 17:38

11/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANILTON LEITE NOGUEIRA - CPF: 071.458.517-33 (AUTOR).

30/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

30/11/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:54

Conclusos ao Juiz

07/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:13

Decisão

•30/01/2025, 17:53

Decisão

•02/12/2024, 13:42

Despacho

•10/06/2024, 10:54