Procedimento Comum Cível 0800596-15.2025.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu-mesquita 1 Vara Civel - Forum Mesquita

Partes do Processo

RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/RJ 203742·CPF·Representa: Autor

TALITA ROBERTA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 217729·CPF·Representa: Autor

GISELE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 155243·CPF·Representa: Réu

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ 135976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAUDE

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA

Terceiro

ASSIM SAUDE - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ONCORIO ASSIM MEDICAL

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ASSIM SAUDE

ALCUNHA

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 19:14

Conclusos ao Juiz

10/05/2026, 08:49

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 18/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de TALITA ROBERTA GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

29/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 27/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:14

Despacho

•22/10/2025, 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 19:14

Conclusos ao Juiz

10/05/2026, 08:49

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 18/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de TALITA ROBERTA GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

29/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 27/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 19:38

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:06

Outras Decisões

31/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 11:09

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de TALITA ROBERTA GOMES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:26

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:24

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800596-15.2025.8.19.0213. AUTOR: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1- Para análise da petição inicial, à parte autora para juntar aos autos o instrumento do contrato firmado com a ré, visto que o documento acostado ao ID 166838555 não trazinformações sobre as cláusulas contratuais e coberturas do plano de saúde. Ainda, deverá a parte acostar os três últimos comprovantes de pagamento do referido plano. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento. 2- Sem prejuízo e por economia processual, comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega, visto que o documento juntado se refere ao simples nacional. MESQUITA,27 de janeiro de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800596-15.2025.8.19.0213. AUTOR: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1- Para análise da petição inicial, à parte autora para juntar aos autos o instrumento do contrato firmado com a ré, visto que o documento acostado ao ID 166838555 não trazinformações sobre as cláusulas contratuais e coberturas do plano de saúde. Ainda, deverá a parte acostar os três últimos comprovantes de pagamento do referido plano. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento. 2- Sem prejuízo e por economia processual, comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega, visto que o documento juntado se refere ao simples nacional. MESQUITA,27 de janeiro de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

20/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de procuração

20/01/2025, 17:35

Decisão

•31/07/2025, 18:06

Despacho

•18/02/2025, 17:20

Despacho

•10/02/2025, 19:26

Despacho

•30/01/2025, 17:54