Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2026, 12:26
Conclusão
15/01/2026, 12:26
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:14
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 15:28
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: MARLUCE Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 012. APELAÇÃO 0116080-84.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0116080-84.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01070735
31/01/2025, 00:00
Remessa
21/11/2024, 12:08
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 12:07
Juntada de petição
19/09/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:38
Conclusão
31/07/2024, 14:23
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/07/2024, 14:23
Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 14:10
Documentos
Documento
•15/01/2026, 12:48
Documento
•31/07/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:14
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 15:28
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: MARLUCE Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 012. APELAÇÃO 0116080-84.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0116080-84.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01070735
31/01/2025, 00:00
Remessa
21/11/2024, 12:08
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 12:07
Juntada de petição
19/09/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:38
Conclusão
31/07/2024, 14:23
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor