Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
APELADO: CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: FABIO RODRIGO CANDELORO OAB/RJ-096378 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 032. APELAÇÃO 0018088-24.2016.8.19.0066 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0018088-24.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00463388
31/01/2025, 00:00
Remessa
03/06/2024, 17:37
Conclusão
29/05/2024, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 13:12
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 13:11
Documentos
Documento
•12/01/2026, 14:20
Documento
•29/05/2024, 13:12
Ato ordinatório praticado
13/11/2025, 13:19
Juntada de petição
16/05/2025, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:52
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 13:52
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
APELADO: CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: FABIO RODRIGO CANDELORO OAB/RJ-096378 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 032. APELAÇÃO 0018088-24.2016.8.19.0066 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0018088-24.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00463388