Agravo em Recurso Especial 0009484-60.2019.8.19.0069 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0009484-60.2019.8.19.0069 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE apresentar resposta à petição n. 211202/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 885.

13/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 211202/2026 -

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211202/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211202/2026

10/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 211202/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

27/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/12/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE apresentar resposta à petição n. 211202/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 885.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 211202/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211202/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211202/2026

Protocolizada Petição 211202/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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