Cumprimento de sentença 0836566-38.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.750,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA FELICIANO DOS SANTOS

OAB/RJ 128265·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Autor

JULIA CERQUEIRA ALVES

OAB/RJ 228918·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB/RJ 187280·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:48

Decisão Monocrática Segundo Grau

•12/11/2025, 13:50

21/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:18

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2025, 13:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:03

Evoluída a classe de PROTESTO (12228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 18:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de termo de autuação

06/03/2025, 21:06

Recebidos os autos

06/03/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS OAB/RJ-128265 APELADO: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/RJ-130417 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA OAB/SP-300694 Relator: DES. FABIO DUTRA DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0836566-38.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0836566-38.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01028420 Ante o exposto, monocraticamente, nos termos do artigo 1.024, §2º e §5º, do Código de Processo Civil, nega-se provimento ao recurso. DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO -AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROC. 0836566-38.2022.8.19.0001- PAG. 4/4

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 22:21

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:04

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 15:51

Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 23:38

Não recebido o recurso de JEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA - CPF: 084.535.017-00 (AUTOR).

13/11/2023, 23:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:13

Conclusos ao Juiz

04/10/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:54

Outras Decisões

27/06/2023, 23:24

Conclusos ao Juiz

27/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de JULIA CERQUEIRA ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de contestação

16/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIAR em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de CARLA FELICIANO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2022, 16:18

Conclusos ao Juiz

22/08/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/08/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 13:49

Despacho

•23/10/2025, 15:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:03

Certidão

•06/03/2025, 21:06

Despacho

•06/03/2025, 21:06

Certidão

•06/03/2025, 21:06

Decisão

•06/03/2025, 21:06

Sentença

•10/04/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:52

Decisão

•13/11/2023, 23:38

Decisão

•27/06/2023, 23:24

Decisão

•22/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:26