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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.737.382,16

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MMJ PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

CNPJ

Reu

MGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA

OAB/RJ 223892·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA

OAB/RJ 187061·CPF·Representa: Autor

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO

OAB/RJ 65541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 77

22/05/2026, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 78

22/05/2026, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/04/2026, 22:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 02:34

Determinada a citação

16/03/2026, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - Complementar ao evento nº 71

16/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 20:25

Juntada de certidão

13/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 19:52

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 77

22/05/2026, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 78

22/05/2026, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2026, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/04/2026, 22:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 02:34

Determinada a citação

16/03/2026, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - Complementar ao evento nº 71

16/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 20:25

Juntada de certidão

13/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:39

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/03/2026, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:43

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

13/11/2025, 06:19

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

13/11/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:30

Publicação - Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

26/09/2025, 15:59

Publicação - Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:52

Publicação - Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão

18/06/2025, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão

18/06/2025, 16:08

Juntado(a) - Juntada de carta

17/06/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 22:03

Classe retificada - Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

09/05/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:54

Publicação - Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 11:38

Outras decisões

04/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:42

Juntado(a) - Juntada de carta

07/03/2025, 13:31

Juntado(a) - Juntada de carta

07/03/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:37

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:32

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803001-36.2025.8.19.0209. EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, salientando-se que o capital social da empresa supera a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Além disso, tem como objeto social do contrato construção de edifícios, serviços de arquitetura e engenharia, obras de urbanização, terraplanagem, aluguel de máquinas, dentre outros. O valor dado à causa (R$ 14.737.382,16), por si só, também não é motivo para deferimento da gratuidade de justiça, que baseia na situação econômica da parte requerente do benefício. Por tal razão, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, comprovem o recolhimento das custas e taxa judiciária devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2. Indefiro a tramitação em segredo de justiça tendo em vista que de regra os atos processuais são públicos não havendo justificativa relevante para o segredo de justiça nestes autos. Regularize o nome das partes no sistema, tendo em vista que o processo não está em segredo de justiça. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Em segredo de justiça (EXEQUENTE).

30/01/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:49

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2025, 00:20

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

29/01/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

29/01/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

29/01/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

29/01/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 19:52

DESPACHO

•04/10/2025, 12:10

SENTENÇA

•04/09/2025, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 15:52

DESPACHO

•02/07/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:09

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 16:08

DECISÃO

•04/05/2025, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 17:42

DESPACHO

•09/02/2025, 15:15

DECISÃO

•30/01/2025, 17:59