Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de TIM S A
26/08/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 22:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para TIM S A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/07/2025
04/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502397892. Publicação prevista para 04/07/2025)
02/07/2025, 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
01/07/2025, 08:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2025, 21:00
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração