Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430701 - AgInt no AREsp 2556621 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Não conhecido o recurso de OSWALDO DA CONCEICAO SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00430701/2024 - AgInt no AREsp 2556621/RJ
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430701/2024 - AgInt no AREsp 2556621/RJ
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
21/06/2024, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521956/2024
20/06/2024, 19:16
Protocolizada Petição 521956/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 430701/2024 -
28/05/2024, 05:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•03/05/2024, 15:20
21/08/2024, 13:10
Não conhecido o recurso de OSWALDO DA CONCEICAO SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00430701/2024 - AgInt no AREsp 2556621/RJ
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430701/2024 - AgInt no AREsp 2556621/RJ
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
21/06/2024, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521956/2024
20/06/2024, 19:16
Protocolizada Petição 521956/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 430701/2024 -
28/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430701/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
24/05/2024, 19:45
Protocolizada Petição 430701/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024
24/05/2024, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
06/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2024, 18:47
Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e provido
03/05/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
03/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 14:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/04/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2024, 12:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/04/2024, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024, 17:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/02/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO