Procedimento Comum Cível 0051196-13.2014.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0051196-13.2014.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:02

Conclusão

03/12/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0051196-13.2014.8.19.0002 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0051196-13.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00483270 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI PROC.MUNIC.: ANDREA CARLA BARBOSA APDO: SELMA BATISTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Às partes, acerca do julgamento, pelo STJ, do REsp nº 1.657.156/RJ.

31/01/2025, 00:00

Remessa

30/08/2017, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 15:33

Documento

30/08/2017, 15:28

Juntada de petição

05/06/2017, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2017, 14:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 14:22

Juntada de petição

27/01/2017, 18:50

Juntada de petição

10/01/2017, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2016, 17:52

Julgado procedente o pedido

02/12/2016, 12:04

Conclusão

02/12/2016, 12:04

Documentos

Documento

•03/12/2025, 13:34

Documento

•02/12/2016, 12:04

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusão

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