Agravo em Recurso Especial 0009058-36.2007.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0009058-36.2007.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1029514/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029514 - AgInt no AREsp 3044674 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Não conhecido o recurso de LUAN CARLOS GOMES DE JESUS e ELIZABETH GOMES DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029514/2025 - AgInt no AREsp 3044674/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:20

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029514/2025 - AgInt no AREsp 3044674/RJ

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1029514/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1029514/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029514 - AgInt no AREsp 3044674 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de LUAN CARLOS GOMES DE JESUS e ELIZABETH GOMES DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029514/2025 - AgInt no AREsp 3044674/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029514/2025 - AgInt no AREsp 3044674/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1029514/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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