Agravo em Recurso Especial 0006227-89.2019.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.921,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 1 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

Partes do Processo

FERNANDA DE ANDRADE NOGUEIRA

CPF

Autor

REGINA CELIA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

OAB/RJ 180728·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL CERQUEIRA FONTES

OAB/RJ 198358·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELBIO DA COSTA PEDROSO

OAB/RJ 227227·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY MARY PEREIRA

OAB/RJ 181557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:58

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 11:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:57

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 11:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:58

-

•03/11/2025, 11:57

-

•03/11/2025, 11:57

-

•03/11/2025, 11:57

-

•03/11/2025, 11:57

-

•03/11/2025, 11:56

-

•03/11/2025, 11:56

-

•03/11/2025, 11:56

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55

-

•03/11/2025, 11:55