Execução de Título Extrajudicial 0800830-03.2025.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.849,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2026, 15:20

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 20:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

31/10/2025, 01:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/10/2025.

31/10/2025, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de citação

16/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(55)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2026, 15:20

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 20:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Documentos

DESPACHO

•22/08/2025, 17:35

DECISÃO

•12/05/2025, 12:55

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

31/10/2025, 01:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/10/2025.

31/10/2025, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de citação

16/10/2025, 17:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 02:04

Publicação - Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/08/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:25

Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:55

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO - CNPJ: 00.170.809/0001-61 (EXEQUENTE).

12/05/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/05/2025, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO EXECUTADO: FATIMA ESTANISLAU AFFONSO DESPACHO A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor extratos bancários dos últimos 3 meses, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Em se tratando de cotas condominiais, a responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais é solidária entre aquele que consta como proprietário perante o RGI e aquele que detém a posse do imóvel, assim entendido aquele que foi imitido na posse com ciência do condomínio. Portanto, comprove o título executivo extrajudicial apresentando documento comprobatório da titularidade do imóvel ou a imissão na posse da parte ré e os boletos inadimplidos, sob pena de inépcia da inicial. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0800830-03.2025.8.19.0211 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:30

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO EXECUTADO: FATIMA ESTANISLAU AFFONSO DESPACHO A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor extratos bancários dos últimos 3 meses, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Em se tratando de cotas condominiais, a responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais é solidária entre aquele que consta como proprietário perante o RGI e aquele que detém a posse do imóvel, assim entendido aquele que foi imitido na posse com ciência do condomínio. Portanto, comprove o título executivo extrajudicial apresentando documento comprobatório da titularidade do imóvel ou a imissão na posse da parte ré e os boletos inadimplidos, sob pena de inépcia da inicial. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0800830-03.2025.8.19.0211 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:19

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 11:08

DESPACHO

•30/01/2025, 18:26