Agravo em Recurso Especial 0001422-17.2016.8.19.0043 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0001422-17.2016.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513454/2026

22/05/2026, 08:51

Protocolizada Petição 513454/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 08:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 50379/2026 - AgRg

20/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050379 - AgRg no AREsp 3117376 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de MARCELO ZACARIAS MAGALHAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 50379/2026 - AgRg no AREsp 3117376

12/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414244/2026

29/04/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 15:45

Protocolizada Petição 414244/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 17:36

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2038675 (2021/0397271-0)

24/02/2026, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 50379/2026 - AgRg

06/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 16:20

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