Execução de Título Extrajudicial 0806285-58.2023.8.19.0068 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0806285-58.2023.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SOARES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806285-58.2023.8.19.0068. AUTOR: CASSIA REGINA SOARES EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no id. 162237554, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15. Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DAS OSTRAS, 30 de janeiro de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:09

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SOARES em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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