Execução de Título Extrajudicial 0813159-81.2024.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna

Partes do Processo

INSTITUTO PERFORMANCE LTDA

CNPJ

Autor

EDILEUZA DOS SANTOS RABELO DO ROSARIO

CPF

Reu

AMANDA RABELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES

OAB/GO 55974·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MERCES DUARTE

OAB/RJ 202482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO PERFORMANCE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS RABELO DO ROSARIO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de AMANDA RABELO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2025, 13:32

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 15:39

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO PERFORMANCE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS RABELO DO ROSARIO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de AMANDA RABELO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:45

11/04/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2025, 13:32

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813159-81.2024.8.19.0211. EXEQUENTE: INSTITUTO PERFORMANCE LTDA EXECUTADO: EDILEUZA DOS SANTOS RABELO DO ROSARIO, AMANDA RABELO DA SILVA 1. Inicialmente, torno sem efeito a audiência realizada no ID 168878916, uma vez que não há falar em realização prévia do referido ato nas execuções de título extrajudicial. 2. Sem prejuízo, determino ao cartório que retifique a autuação da presente demanda, de modo que a classe judicial conste como "execução de título extrajudicial". 3. Em continuidade, visando à comprovação da qualidade de microempresa, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos da presente execução a declaração da autoridade fiscal, analítica e atualizada, a fim de demonstrar seu faturamento anual, na esteira da inteligência consolidada no enunciado 135 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE; a certidão simplificada de microempresa, emitida nos últimos 06 meses; contrato social atualizado; documento de identificação e cadastro de pessoa física – CPF do sócio administrador e comprovante de inscrição e de situação cadastral - CNPJ atualizado, também emitido nos últimos 06 meses, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:10

Outras Decisões

30/01/2025, 19:10

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:52

Juntada de Ata da Audiência

29/01/2025, 14:52

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2024, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 11:40

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.

18/10/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 11:40

Decisão

•30/01/2025, 19:10