Execução Fiscal 0048325-09.2018.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0048325-09.2018.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES SAO JOAO BATISTA LTDA Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 180. APELAÇÃO 0048325-09.2018.8.19.0054 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0048325-09.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01069117

31/01/2025, 00:00

Remessa

18/11/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:26

Conclusão

24/07/2024, 14:26

Juntada de petição

09/07/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:54

Conclusão

17/05/2024, 15:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:24

Conclusão

07/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:02

Documentos

Documento

•24/07/2024, 14:28

Documento

•17/05/2024, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(44)