Procedimento Comum Cível 0043617-30.2009.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0043617-30.2009.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:57

Juntada de petição

26/06/2025, 15:14

Conclusão

13/05/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: GENILDA PORTO PINHEIRO APELADO: SINESIO GONZAGA PINHEIRO ADVOGADO: ANDRÉA NUNES DE MEDEIROS SIMOES ALCANTARA OAB/RJ-098815 ADVOGADO: FELIPE PEREIRA DA LUZ OAB/RJ-125862 ADVOGADO: FARLEI LOUBACK ZANON OAB/RJ-135548 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 176. APELAÇÃO 0043617-30.2009.8.19.0021 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0043617-30.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01010384

31/01/2025, 00:00

Remessa

31/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:40

Juntada de petição

01/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 23:08

Juntada de petição

08/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:48

Conclusão

30/11/2023, 14:57

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 14:57

Documentos

Cálculo Judicial

•26/06/2025, 15:14

Documento

•29/05/2025, 12:56

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Julgado procedente o pedido

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