Execução Fiscal 0219111-52.1998.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 39.150,27

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PROQUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS SANCIER SOARES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:07

Conclusão

28/08/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:14

Trânsito em julgado

09/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PROQUIMICA LTDA Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 207. APELAÇÃO 0219111-52.1998.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0219111-52.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043676

31/01/2025, 00:00

Remessa

11/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:40

Conclusão

24/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:12

Juntada de petição

11/05/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:41

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:07

Conclusão

28/08/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:07

Documentos

Documento

•30/10/2024, 17:54

Documento

•29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:14

Trânsito em julgado

09/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PROQUIMICA LTDA Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 207. APELAÇÃO 0219111-52.1998.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0219111-52.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043676

31/01/2025, 00:00

Remessa

11/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:40

Conclusão

24/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:12

Juntada de petição

11/05/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:40

Processo Desarquivado

08/05/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:58

Documento

20/02/2024, 03:56

Processo Desarquivado

19/02/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2021, 15:55

Conclusão

29/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:15

Juntada de petição

16/10/2020, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 09:19

Conclusão

21/11/2019, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2019, 10:31

Remessa

29/07/2019, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 10:10

Conclusão

22/07/2019, 10:10

Redistribuição

12/10/2018, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 14:13

Conclusão

25/06/2015, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2015, 10:57

Remessa

18/05/2015, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2015, 10:51

Conclusão

13/05/2015, 10:51

Juntada de petição

16/04/2015, 16:11

Documento

15/04/2015, 13:23

Expedição de documento

15/02/2012, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Distribuição

30/07/1998, 00:00

Petição

•28/01/2020, 10:56

Petição

•28/01/2020, 10:56