Agravo em Recurso Especial 0064149-63.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0064149-63.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1189946/2025 - EDcl

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração de ROBERTA RIGHETTI XAVIER DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01189946 - EDcl no AREsp 3043382

09/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189946 - EDcl no AREsp 3043382 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1244642/2025

19/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1244642/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189946/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189946/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189946/2025

04/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1189946/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1189946/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ROBERTA RIGHETTI XAVIER DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01189946 - EDcl no AREsp 3043382

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189946 - EDcl no AREsp 3043382 - Publicação prevista para 13/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1244642/2025

Protocolizada Petição 1244642/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189946/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189946/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189946/2025

Protocolizada Petição 1189946/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

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