Procedimento Comum Cível 0805179-97.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.728,56

Órgão julgador

48ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.,

Terceiro

AMIL PLANO DE SAAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.,

Terceiro

AMIL PLANO DE SAAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL SAUDE S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL DENTAL - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AMIL SAUDE

ALCUNHA

HEITOR DIAS PALHARES NETO

CPF

Reu

SUNSET PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

30/08/2025, 21:11

Baixa Definitiva

30/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

15/08/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 20:02

Outras Decisões

07/08/2025, 20:02

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 21:50

Processo Desarquivado

06/08/2025, 21:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

06/08/2025, 21:50

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

30/08/2025, 21:11

Baixa Definitiva

30/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 20:02

Sentença

•30/01/2025, 19:17

15/08/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 20:02

Outras Decisões

07/08/2025, 20:02

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 21:50

Processo Desarquivado

06/08/2025, 21:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

06/08/2025, 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

03/02/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:28

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805179-97.2025.8.19.0001. AUTOR: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL RÉU: HEITOR DIAS PALHARES NETO, SUNSET PARTICIPACOES LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de nulidade contratual com pedido liminar proposta por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. contra HEITOR DIAS PALHARES NETO e SUNSET PARTICIPACOES LTDA. Logo em seguida à propositura da demanda, na petição de ID 168405978, o autor requer a desistência deste feito, haja vista ter sido a questão solucionada de forma administrativa na data de 22/01/2025, pelo que requer a extinção dos autos sem resolução do mérito. Com efeito, tendo em vista que a parte ré sequer foi citada, homologo a desistência manifestada, decreto a extinção do processo e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Divisão de Processamento Especial e Arquivamento - DIPEA. P.R.I. Cumpra-se. Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:17

Extinto o processo por desistência

30/01/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 20:07

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 19:12