Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
08/04/2026, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
23/02/2026, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/02/2026, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
23/01/2026, 03:53
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.
23/01/2026, 03:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 18:40
Outras decisões
13/01/2026, 18:40
Juntado(a) - Petição de habilitação nos autos
11/12/2025, 10:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/12/2025, 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão
04/12/2025, 13:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:51
Audiência - Audiência Mediação realizada para 06/10/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença.
06/10/2025, 16:49
Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2025, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2025, 10:31
Documentos
DECISÃO
•13/01/2026, 18:40
ACÓRDÃO
•04/12/2025, 13:11
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.
23/01/2026, 03:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 18:40
Outras decisões
13/01/2026, 18:40
Juntado(a) - Petição de habilitação nos autos
11/12/2025, 10:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/12/2025, 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão
04/12/2025, 13:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:51
Audiência - Audiência Mediação realizada para 06/10/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença.
06/10/2025, 16:49
Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2025, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2025, 10:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2025, 19:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/09/2025 23:59.
04/10/2025, 01:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 12:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 25/09/2025 23:59.
03/10/2025, 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de banco bradesco sa em 25/09/2025 23:59.
03/10/2025, 00:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
24/09/2025, 10:11
Juntado(a) - Procuração
24/09/2025, 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 09:06
Juntado(a) - Petição
09/09/2025, 07:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025, 03:21
Publicação - Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
04/09/2025, 10:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 17:27
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 17:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 16:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 16:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 16:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 15:27
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 13:43
Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025, 13:43
Juntado(a) - Embargos de Declaração
01/09/2025, 20:18
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/09/2025, 12:25
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/08/2025, 17:00
Publicação - Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2025, 10:27
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 13:14
Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2025, 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 10:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Valença
21/08/2025, 13:43
Audiência - Audiência Mediação designada para 06/10/2025 10:30 CEJUSC da Comarca de Valença.
21/08/2025, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
22/07/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/07/2025, 11:25
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/07/2025, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 17:36
Juntado(a) - Petição
29/03/2025, 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/02/2025, 11:24
Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025, 02:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/02/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804015-39.2024.8.19.0064.
AUTOR: FABIANA DOS SANTOS SILVA
RÉU: BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO C6 S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Preliminarmente, ante a comprovação de renda inferior a 04 salários e até mesmo mesmo em virtude da situação de superendividamento,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Nos termos do art. 330, §§ 2º e 3º, do CPC, nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de superendividamento, a parte autora terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, indicando a ordem cronológica dos descontos e, assim, aqueles que estão sendo cobrado pelos réus para além do limite de 35% para consignados e de 05% para eventual dívida com cartão de crédito, tudo nos termos da Lei Federal 14.509/22. Isso posto, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em nova e única peça processual, com todos os acréscimos, supressões e alterações necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. VALENÇA, 30 de janeiro de 2025. CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
31/01/2025, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/01/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação