Procedimento Comum Cível 0845583-67.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.971,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MAURICIA CRISTINA BALTHAZAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCORCIO SABINO

OAB/RJ 208288·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MAURICIA CRISTINA BALTHAZAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Outras Decisões

16/12/2025, 10:21

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:57

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 18:10

12/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Outras Decisões

16/12/2025, 10:21

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845583-67.2024.8.19.0021. AUTOR: MAURICIA CRISTINA BALTHAZAR DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Certifico que a contestação de índice 146579538 é tempestiva. Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré. Retificação do nome para ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. índice 157134042; 2- Réplica em índice 148507603; 3-Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja pedido de: a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. ANDREA RODRIGUES PIRES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Certidão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURICIA CRISTINA BALTHAZAR DO NASCIMENTO - CPF: 860.218.347-04 (AUTOR).

02/09/2024, 18:10

Conclusos ao Juiz

02/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 15:54