Agravo em Recurso Especial 0242061-88.2017.8.19.0001 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 793937/2025 - EDcl

02/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793937 - EDcl no AREsp 2916648 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:10

Embargos de Declaração de PERFORMANCE PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793937/2025 - EDcl no AREsp 2916648/RJ

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793937/2025 - EDcl no AREsp 2916648/RJ

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812259/2025

02/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 812259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793937/2025 -

01/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 793937/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793937/2025

28/08/2025, 18:46

Protocolizada Petição 793937/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de PERFORMANCE PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:17

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1976025 (2021/0273374-7)

13/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/04/2025, 13:54

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 793937/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793937 - EDcl no AREsp 2916648 - Publicação prevista para 02/10/2025

Embargos de Declaração de PERFORMANCE PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793937/2025 - EDcl no AREsp 2916648/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793937/2025 - EDcl no AREsp 2916648/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812259/2025

Protocolizada Petição 812259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793937/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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