Procedimento Comum Cível 0806693-59.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SELMA FUGLINO SALGADO

OAB/RJ 197084·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS

OAB/RJ 108821·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

CARLOS ALBERTO MENEZES

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:39

Outras Decisões

01/04/2026, 15:38

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:44

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 13:26

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:54

Outras Decisões

01/04/2026, 15:38

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:44

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de Carlos Alberto Menezes em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:46

Outras Decisões

10/06/2025, 16:45

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de SELMA FUGLINO SALGADO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 1- Certifico que a contestação de índice 124152202 é tempestiva. Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré; 2- Em réplica; 3-Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja pedido de: a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 22:02

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 06:12

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de SELMA FUGLINO SALGADO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 825.975.613-72 (AUTOR).

19/02/2024, 13:48

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:22

Despacho

•13/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:36

Decisão

•10/06/2025, 16:45

Decisão

•19/02/2024, 13:48