Procedimento Comum Cível 0824471-76.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MOACIR RAMIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO

OAB/RJ 208230·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

26/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de débito

26/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/11/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:57

Publicado Intimação em 13/08/2025.

15/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

15/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 05:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2025, 05:55

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

26/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de débito

26/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 05:55

Despacho

•31/01/2025, 00:25

10/11/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:57

Publicado Intimação em 13/08/2025.

15/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

15/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 05:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2025, 05:55

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824471-76.2023.8.19.0021. AUTOR: MOACIR RAMIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o transcurso do lapso temporal de quatro meses entre a decisão que indeferiu o benefício da gratuidade da justiça e a manifestação do patrono da parte autora requerendo a dilação do prazo, fixo o prazo de 05 dias para o recolhimento das custas processuais. Sem prejuízo, em observância ao direito de acesso à justiça, concedo ao Autor o parcelamento das custas em 06 parcelas iguais. Aguarde-se o recolhimento das custas. Em caso de inércia, proceder-se-á ao cancelamento da distribuição. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 00:25

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOACIR RAMIRO - CPF: 430.360.907-20 (AUTOR).

23/09/2024, 15:04

Conclusos ao Juiz

28/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 23:35

Outras Decisões

12/07/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:49

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de MOACIR RAMIRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:29

Outras Decisões

24/01/2024, 12:29

Conclusos ao Juiz

19/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de MOACIR RAMIRO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:52

Outras Decisões

14/06/2023, 19:47

Conclusos ao Juiz

26/05/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:29

Decisão

•23/09/2024, 15:04

Decisão

•12/07/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:10

Decisão

•24/01/2024, 12:29

Decisão

•14/06/2023, 19:47