Procedimento Comum Cível 0815634-13.2024.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ

Reu

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL

OAB/RJ 156107·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA

OAB/RJ 203017·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ 251456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2026 16:49:06)

07/05/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

28/04/2026, 16:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/02/2026, 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:16

Publicação - Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2026 16:49:06)

07/05/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

28/04/2026, 16:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/02/2026, 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL em 12/02/2026 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 17:11

DESPACHO

•16/01/2026, 15:02

13/02/2026, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:16

Publicação - Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:54

Publicação - Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:46

Decisão de saneamento e de organização do processo

15/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:30

Publicação - Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 09:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815634-13.2024.8.19.0210. AUTOR: MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor em réplica no prazo legal. RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025. MONICA APARECIDA NOBRE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/01/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ANDRADE BRASIL em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:19

Publicação - Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:10

Juntado(a) - Petição Inicial

16/07/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 11:45

DECISÃO

•15/09/2025, 13:45

DESPACHO

•26/05/2025, 13:50

DECISÃO

•03/12/2024, 14:29