Cumprimento de sentença 0816214-61.2024.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.241,61

Órgão julgador

17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu

Partes do Processo

MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WINNIE DE MOURA LOMBA

OAB/RJ 76441·CPF·Representa: Autor

LANA CAROLINA COELHO DAMASCENO PEREIRA

OAB/RJ 196670·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:07

Expedição de Informações.

01/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de WINNIE DE MOURA LOMBA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:48

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 17:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:12

Expedição de Informações.

20/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:26

Expedição de Informações.

18/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:07

Expedição de Informações.

01/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de WINNIE DE MOURA LOMBA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:48

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:26

Despacho

•31/01/2025, 05:42

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:12

Expedição de Informações.

20/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:26

Expedição de Informações.

18/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 156581867 - Retifique a planilha apresentada no ID 145458773. - Correção monetária de 13/05/2021 (não 13/05/2020).

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 05:42

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:08

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/09/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

08/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

04/09/2024, 18:28

Conclusos ao Juiz

30/08/2024, 16:29

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:29

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2024, 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024, 16:29

Juntada de Ata da Audiência

05/08/2024, 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2024 10:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.

05/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA

05/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:56

Expedição de Informações.

10/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2024, 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 10:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.

03/07/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 16:53

Despacho

•07/11/2024, 18:08

Outros Anexos

•23/09/2024, 15:03

Sentença

•04/09/2024, 18:28

Projeto de Sentença

•30/08/2024, 16:29