Execução Fiscal 0023990-50.2013.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/03/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

03/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

02/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

28/02/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

28/02/2026, 22:03

Juntada de íntegra do processo

28/02/2026, 22:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/02/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ARRESTO, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA ABAIXO:/r/r/n/n O MM Juiz de Direito Dr.(a) Fernando Luis Goncalves de Moraes - Juiz Tabelar do Central de Divida Ativa da Comarca de Nova Friburgo, RJ, na forma da Lei, etc.../r/r/n/nFAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos autos de Execução Fiscal - Cobrança de Tributo / Dívida Ativa nº 0023990-50.2013.8.19.0037 em curso neste Juízo, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado a seguir relacionado ASAP IND. E COM. DE CONFEC. LTDA., em face do seu sócio(a) FERNANDA BARBOSA DE PAULApara ciência do Arresto efetuado por este Juízo, a qual recaiu sobre os bens descritos no Auto de Arresto e Avaliação constante às fls 67 do referido feito, ficando cientes do prazo de 5 dias para pagamento conforme previsto no artigo 8º da LEF. Caso não ocorra o pagamento, o arresto do valor bloqueado será convertido automaticamente em penhora (artigo 830 §3º do CPC), iniciando-se o prazo de 30 dias para oferecimento de embargos do devedor nos termos do inciso III do artigo 16 da LEF, (Súmula 292 TJ/RJ) e de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201 CEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ e-mail: [email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade e Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025. Eu, _ Jhully Maryanna Silva da Silveira - Estagiário - Matr. 120000043279, digitei. E eu, __ Luciana Ribeiro da Silveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33120, o subscrevo.

03/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2026, 22:03

DESPACHO

•28/02/2026, 22:03