Execução Fiscal 0178748-46.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 176.127,03

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CLUB DOS DEMOCRATICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

VALTER FERNANDES MATIAS

OAB/RJ 65641·CPF·Representa: Autor

VALTER FERNANDES MATIAS

OAB/RJ 65641·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:35

Juntada de petição

19/01/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 14:50

Conclusão

02/12/2025, 14:50

Juntada de petição

17/11/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 13:09

Conclusão

01/06/2025, 13:09

Juntada de petição

16/04/2025, 12:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:35

Juntada de petição

19/01/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:24

Documentos

Documento

•07/01/2026, 12:30

Documento

•06/06/2025, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 14:50

Conclusão

02/12/2025, 14:50

Juntada de petição

17/11/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 13:09

Conclusão

01/06/2025, 13:09

Juntada de petição

16/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que deixo por ora de dar andamento à petição de fls. 63, considerando ainda estar em curso o prazo recursal.

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:15

Juntada de petição

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 19:08

Conclusão

12/11/2024, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:02

Juntada de petição

15/01/2024, 10:24

Documento

09/01/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 23:51

Conclusão

20/12/2023, 23:51

Distribuição

20/12/2023, 10:28

Documento

•12/11/2024, 16:14

Documento

•20/12/2023, 23:51