Agravo em Recurso Especial 0042376-34.2016.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 91.612,57

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Niteroi 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS GOMES PEREIRA

CPF

Autor

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS

OAB/RJ 113398·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO

OAB/RJ 88682·CPF·Representa: Autor

NATALIA QUEIROZ PEREIRA

OAB/RJ 184146·CPF·Representa: Réu

ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244671/2025

19/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1244671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS GOMES PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244671/2025

19/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1244671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:11

18/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS GOMES PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025, 14:43

-

•10/06/2025, 14:43

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:11

-

•10/06/2025, 14:43

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

-

•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:42

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•10/06/2025, 14:41

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•10/06/2025, 14:41

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•10/06/2025, 14:41

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•10/06/2025, 14:41

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•10/06/2025, 14:41