Agravo em Recurso Especial 0103219-24.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0103219-24.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1139343/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139343 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064/RJ

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185749/2025

03/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1185749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1139343/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139343 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913064/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185749/2025

Protocolizada Petição 1185749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

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