Agravo em Recurso Especial 0383508-98.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0383508-98.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/05/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para LUIZ FERNANDO GASPAR PAULO apresentar resposta à petição n. 370732/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

18/05/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SAENS PENA LTDA apresentar resposta à petição n. 370732/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

18/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370732/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370732/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370732/2026

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 370732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 00:40

Conheço do agravo de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/03/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 12:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2415802 (2023/0246642-5)

28/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para LUIZ FERNANDO GASPAR PAULO apresentar resposta à petição n. 370732/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SAENS PENA LTDA apresentar resposta à petição n. 370732/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370732/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370732/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370732/2026

Protocolizada Petição 370732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conheço do agravo de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2415802 (2023/0246642-5)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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