Agravo em Recurso Especial 0104060-89.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0104060-89.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494166/2026

18/05/2026, 19:31

Protocolizada Petição 494166/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 391562/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391562/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391562/2026

24/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 391562/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281727/2026

25/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 281727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 09:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494166/2026

Protocolizada Petição 494166/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 391562/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391562/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 391562/2026

Protocolizada Petição 391562/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281727/2026

Protocolizada Petição 281727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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