Agravo em Recurso Especial 0023157-60.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0023157-60.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/05/2026, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 479585/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 408.

14/05/2026, 19:03

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 388 teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, e a petição n. 479585/2026 (EDcl) foi protocolizada em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479585/2026

14/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 479585/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 422571/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422571/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422571/2026

30/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 422571/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 699831/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699831 - AgInt no AREsp 2911884 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699831/2025 - AgInt no AREsp 2911884/RJ

22/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 479585/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 408.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 388 teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, e a petição n. 479585/2026 (EDcl) foi protocolizada em 14/05/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479585/2026

Protocolizada Petição 479585/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 422571/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422571/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422571/2026

Protocolizada Petição 422571/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 699831/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699831 - AgInt no AREsp 2911884 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699831/2025 - AgInt no AREsp 2911884/RJ

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