Execução de Título Extrajudicial 0863711-98.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.732,97

Órgão julgador

Juízo da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 43ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

TEXTO FINAL SERVICOS EDITORIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/05/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/01/2026, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

16/01/2026, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(34)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/05/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•24/03/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 13:53

24/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/01/2026, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

16/01/2026, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:22

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:38

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863711-98.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: TEXTO FINAL SERVICOS EDITORIAIS LTDA 1)Cite-se em execução, na forma do art. 829 e parágrafos, do CPC para pagamento da dívida no prazo de 3 dias. Fica autorizado o cumprimento do mandado nos termos do art. 212, §§1º e 2º, do CPC. 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 827 do CPC. 3) No caso de integral pagamento do débito no prazo de 3 dias, os honorários serão reduzidos pela metade, na forma do art. 827, §1º, do CPC. 4) Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, poderá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado. 5) Conste do mandado que o executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, alegando as matérias elencadas no artigo 917 do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção monetária, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento (artigo 916 do CPC) e, caso seja indeferida a proposta, seguirão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora, nos termos do artigo 916, §4º, do CPC. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/10/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:17

Juntado(a) - Petição Inicial

23/05/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 11:17

DESPACHO

•31/01/2025, 09:48

DESPACHO

•28/05/2024, 16:52