Agravo em Recurso Especial 0823121-68.2023.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.405,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDISON DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 67173·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298985/2026

30/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 298985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188258/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188258/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188258/2026

05/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 188258/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DA SILVA DUTRA e não-provido

09/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/01/2026, 11:41

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298985/2026

30/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 298985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188258/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:40

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188258/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188258/2026

05/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 188258/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DA SILVA DUTRA e não-provido

09/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/01/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/01/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 13:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025, 17:25

-

•11/09/2025, 17:23

-

•11/09/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 17:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 17:23

-

•11/09/2025, 17:23

-

•11/09/2025, 17:23