Procedimento Comum Cível 0848345-19.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital - 4. Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Teresa de Andrade Castro Neves

Partes do Processo

FRANCISCO ARCANJO

CPF

Autor

VALE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERT DO CARMO AMORIM

OAB/MG 72847·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:59

Processo Desarquivado

11/05/2026, 18:57

Arquivado Provisoramente

26/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:51

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:38

Outras Decisões

19/02/2026, 19:38

Conclusos ao Juiz

28/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:19

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:59

Processo Desarquivado

11/05/2026, 18:57

Arquivado Provisoramente

26/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 19:38

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:51

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:38

Outras Decisões

19/02/2026, 19:38

Conclusos ao Juiz

28/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 16:28

Conclusos ao Juiz

11/11/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 18:17

Recebida a emenda à inicial

08/11/2025, 18:17

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 07:58

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

31/10/2025, 18:52

Desentranhado o documento

31/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:35

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:17

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 15:37

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 16:26

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 15:49

Classe retificada de DESPEJO (92) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2025, 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCANJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848345-19.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO ARCANJO EXECUTADO: VALE S.A. Encaminhem-se os autos ao 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ambiental. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2025, 13:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de termo de autuação

24/01/2025, 12:23

Recebidos os autos

24/01/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:09

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 14:59

Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:54

Outras Decisões

24/04/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:47

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 18:01

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Despacho

•01/12/2025, 16:39

Outros documentos

•27/11/2025, 16:28

Outros documentos

•27/11/2025, 16:28

Decisão

•08/11/2025, 18:17

Despacho

•14/09/2025, 13:14

Outros documentos

•20/06/2025, 15:37

Despacho

•08/06/2025, 16:26

Outros documentos

•20/05/2025, 12:40

Outros documentos

•20/05/2025, 12:40

Outros documentos

•25/02/2025, 12:13

Outros documentos

•25/02/2025, 12:13

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/02/2026, 19:38

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Outros documentos

•22/01/2026, 12:58

Despacho

•01/12/2025, 16:39

Outros documentos

•27/11/2025, 16:28

Outros documentos

•27/11/2025, 16:28

Decisão

•08/11/2025, 18:17

Despacho

•14/09/2025, 13:14

Outros documentos

•20/06/2025, 15:37

Despacho

•08/06/2025, 16:26

Outros documentos

•20/05/2025, 12:40

Outros documentos

•20/05/2025, 12:40

Outros documentos

•25/02/2025, 12:13

Outros documentos

•25/02/2025, 12:13

Outros documentos

•25/02/2025, 12:13

Despacho

•06/02/2025, 10:22

Despacho

•27/01/2025, 13:03

Acórdão

•24/01/2025, 12:23

Certidão

•24/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 20:33

Sentença

•25/06/2024, 14:59

Decisão

•24/04/2024, 20:36

Outros documentos

•22/04/2024, 18:01

Outros documentos

•22/04/2024, 18:01