Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamen
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0254704-20.2013.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0254704-20.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956072 RECTE: MURILO ALMEIDA DE MELO ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA OAB/RJ-080985
17/01/2025, 00:00
Remessa
08/04/2024, 12:11
Juntada de documento
25/03/2024, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 11:17
Conclusão
20/03/2024, 11:17
Juntada de documento
20/03/2024, 11:17
Juntada de petição
18/03/2024, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 15:58
Documentos
Documento
•16/07/2025, 16:27
Documento
•20/03/2024, 11:17
Juntada de documento
11/07/2025, 17:45
Juntada de documento
11/07/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamen
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0254704-20.2013.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0254704-20.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956072 RECTE: MURILO ALMEIDA DE MELO ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA OAB/RJ-080985