Agravo em Recurso Especial 0826471-49.2023.8.19.0021 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0826471-49.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400458/2026

27/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 400458/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387556/2026

23/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 387556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 257446/2026 - RE no AgRg no AgRg nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257446 - RE no AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 3033938 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 322728/2026

07/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 322728/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282629/2026

25/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 282629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 19:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2026 Petição Nº 257446/2026 -

25/03/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400458/2026

Protocolizada Petição 400458/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387556/2026

Protocolizada Petição 387556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 257446/2026 - RE no AgRg no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257446 - RE no AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 3033938 - Publicação prevista para 23/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 322728/2026

Protocolizada Petição 322728/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282629/2026

Protocolizada Petição 282629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2026 Petição Nº 257446/2026 -

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