Procedimento Comum Cível 0800398-43.2023.8.19.0020 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Duas Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duas Barras Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Helena Pinto Machado

Partes do Processo

MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDAIR JOSE TEIXEIRA

OAB/RJ 126400·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

RÔMULO DA CRUZ MARTINS

OAB/RJ 207699·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Duas Barras

24/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de certidão de débito

24/04/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

26/08/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:58

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 12:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:37

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Duas Barras

24/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de certidão de débito

24/04/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

26/08/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 14:58

Decisão

•26/06/2025, 13:37

26/08/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:58

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 12:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:48

Conclusos ao Juiz

25/06/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 15:47

Conclusos ao Juiz

04/06/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 23:21

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de autuação

04/04/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA ADVOGADO: ALDAIR JOSE TEIXEIRA OAB/RJ-126400 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 15ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800398-43.2023.8.19.0020 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Ação: 0800398-43.2023.8.19.0020 Protocolo: 3204/2025.00057353

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/12/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

15/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024, 15:30

Conclusos ao Juiz

15/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:43

Juntada de Ata da Audiência

23/05/2024, 14:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Duas Barras.

23/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Duas Barras.

29/04/2024, 14:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 17:11

Conclusos ao Juiz

03/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:38

Conclusos ao Juiz

29/01/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:21

Juntada de Ata da Audiência

17/08/2023, 14:07

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Duas Barras.

17/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 17:15

Conclusos ao Juiz

20/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos

14/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:39

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Duas Barras.

23/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LYDIA HEMETERIO VIANA - CPF: 121.204.087-26 (AUTOR).

14/06/2023, 16:39

Conclusos ao Juiz

14/06/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 14:02

Decisão

•04/06/2025, 15:47

Despacho

•27/04/2025, 12:36

Certidão

•04/04/2025, 13:01

Outros documentos

•04/04/2025, 13:01

Despacho

•04/04/2025, 13:01

Acórdão

•04/04/2025, 13:01

Despacho

•10/12/2024, 14:33

Despacho

•15/11/2024, 17:32

Sentença

•19/07/2024, 15:30

Decisão

•11/04/2024, 17:11

Despacho

•29/01/2024, 15:38

Despacho

•22/07/2023, 17:15

Decisão

•14/06/2023, 16:39