Agravo em Recurso Especial 0145288-10.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0145288-10.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28178/2026

15/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 28178/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1023692/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023692 - AgInt no AREsp 2994241 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de COCO BAMBU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023692/2025 - AgInt no AREsp 2994241/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023692/2025 - AgInt no AREsp 2994241/RJ

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063999/2025

03/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1063999/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2025 Petição Nº 1023692/2025 -

27/10/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28178/2026

Protocolizada Petição 28178/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1023692/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023692 - AgInt no AREsp 2994241 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de COCO BAMBU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023692/2025 - AgInt no AREsp 2994241/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023692/2025 - AgInt no AREsp 2994241/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063999/2025

Protocolizada Petição 1063999/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2025 Petição Nº 1023692/2025 -

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(27)