Agravo em Recurso Especial 0005163-82.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 57.823,10

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BRAZ DE ALMEIDA VARGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GONCALVES AYRES

OAB/RJ 201884·CPF·Representa: Autor

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA

OAB/RJ 113520·CPF·Representa: Réu

HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 25993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA MADEL LTDA

29/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2025, 21:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 01/09/2025, para CONSTRUTORA MADEL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/09/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502938417. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:20

-

•06/08/2025, 13:15

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•06/08/2025, 13:15

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•06/08/2025, 13:15

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•06/08/2025, 13:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 13:15

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•06/08/2025, 13:15

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•06/08/2025, 13:15