Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA
APELADO: LOGICWAY SOLUTIONS LTDA ME. Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 15ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008808-98.2017.8.19.0064 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0008808-98.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00053625
03/02/2025, 00:00
Remessa
28/01/2025, 15:07
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 12:27
Documento
02/08/2024, 12:09
Expedição de documento
25/07/2024, 15:27
Expedição de documento
25/07/2024, 15:24
Juntada de documento
18/10/2023, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 14:52
Documentos
Documento
•05/08/2025, 14:10
Documento
•11/01/2023, 16:49
03/02/2025, 00:00
Remessa
28/01/2025, 15:07
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 12:27
Documento
02/08/2024, 12:09
Expedição de documento
25/07/2024, 15:27
Expedição de documento
25/07/2024, 15:24
Juntada de documento
18/10/2023, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 14:52
Expedição de documento
02/08/2023, 14:39
Expedição de documento
02/08/2023, 14:36
Conclusão
11/01/2023, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023, 16:49
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 16:48
Juntada de petição
13/09/2022, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 12:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor