Execução Fiscal 0000713-04.2021.8.19.0076 - TJRJ

Execução Fiscal 0000713-04.2021.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

24/03/2026, 16:19

Expedição de documento

19/12/2025, 16:48

Conclusão

09/12/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:29

Juntada de petição

05/12/2025, 15:35

Juntada de documento

28/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 23:27

Conclusão

22/10/2025, 23:27

Juntada de petição

14/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:30

Conclusão

01/10/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: ELOIR ESTEVES OAB/RJ-099064 ADVOGADO: MATEUS DUARTE DE FREITAS OAB/RJ-218449 APELADO: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 17/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 18 a 20/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.099. APELAÇÃO 0000713-04.2021.8.19.0076 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000713-04.2021.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00053828

05/02/2025, 00:00

Documentos

Documento

•18/12/2025, 12:05

Documento

•22/10/2025, 23:28

—

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(51)