Procedimento Comum Cível 0912325-71.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CARLOS ARTUR MOFFATT CUNHA

CPF

Autor

AGNES BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO PROL SIMOES

OAB/RJ 171622·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO

OAB/RJ 30415·CPF·Representa: Réu

ANDERSON LIMA SAMPAIO

OAB/RJ 172993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

18/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 18:05

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:05

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:06

Todas as movimentações(85)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

18/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2026, 13:29

SENTENÇA

•10/11/2025, 07:49

14/05/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 18:05

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:05

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:28

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:49

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:28

Outras decisões

05/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 17:39

Publicação - Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:38

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0912325-71.2023.8.19.0001. AUTOR: CARLOS ARTUR MOFFATT CUNHA, AGNES BARBOSA PEREIRA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 Para análise ao pedido de GJ feito pelo condomínio réu em preliminar de contestação, juntem-se os balancetes dos últimos três meses, subscritos pelo profissional contábil, e os extratos da conta bancária em nome da parte, relativa ao mesmo período. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PROL SIMOES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PROL SIMOES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 19:14

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

31/10/2023, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

06/10/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PROL SIMOES em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PROL SIMOES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/09/2023, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

12/09/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

04/09/2023, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

28/08/2023, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:46

Juntado(a) - Petição Inicial

22/08/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 16:17

DECISÃO

•05/11/2025, 16:28

DESPACHO

•24/07/2025, 17:24

DESPACHO

•31/01/2025, 11:46

DESPACHO

•01/12/2024, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 10:19

DESPACHO

•13/09/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:33