Agravo de Instrumento 0005476-43.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Francisco de Assis Pessanha Filho

Partes do Processo

THALLES JOSE ROSA NUNES REP/P/S/MAE MICHELE JOSE ROSA

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Reu

FERNANDA LUNA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 14:16

Documento

16/01/2026, 14:15

Expedição de documento

16/01/2026, 14:13

Trânsito em julgado

16/01/2026, 12:45

Documento

19/11/2025, 09:33

Confirmada

17/11/2025, 11:28

Publicação

17/11/2025, 00:05

Documento

13/11/2025, 14:11

Conclusão

13/11/2025, 13:05

Não-Provimento

13/11/2025, 00:01

Documento

28/10/2025, 10:54

Publicação

28/10/2025, 00:05

Confirmada

24/10/2025, 16:16

Inclusão em pauta

23/10/2025, 17:08

Pedido de inclusão

17/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(60)

Definitivo

16/01/2026, 14:16

Documento

16/01/2026, 14:15

Expedição de documento

16/01/2026, 14:13

Trânsito em julgado

16/01/2026, 12:45

Documento

19/11/2025, 09:33

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 10:09

Despacho

•10/07/2025, 18:21

Confirmada

17/11/2025, 11:28

Publicação

17/11/2025, 00:05

Documento

13/11/2025, 14:11

Conclusão

13/11/2025, 13:05

Não-Provimento

13/11/2025, 00:01

Documento

28/10/2025, 10:54

Publicação

28/10/2025, 00:05

Confirmada

24/10/2025, 16:16

Inclusão em pauta

23/10/2025, 17:08

Pedido de inclusão

17/10/2025, 00:09

Conclusão

13/10/2025, 10:54

Documento

09/10/2025, 09:45

Confirmada

07/10/2025, 16:55

Documento

07/10/2025, 16:54

Publicação

16/09/2025, 00:05

Mero expediente

10/09/2025, 15:43

Conclusão

10/09/2025, 10:41

Documento

08/09/2025, 11:26

Documento

27/08/2025, 09:32

Confirmada

25/08/2025, 11:57

Publicação

25/08/2025, 00:05

Documento

21/08/2025, 10:09

Conclusão

21/08/2025, 09:00

Não-Provimento

21/08/2025, 00:01

Documento

04/08/2025, 11:47

Publicação

04/08/2025, 00:05

Confirmada

31/07/2025, 17:23

Inclusão em pauta

31/07/2025, 13:37

Pedido de inclusão

10/07/2025, 18:21

Conclusão

03/07/2025, 10:56

Documento

18/06/2025, 11:52

Confirmada

12/06/2025, 17:41

Documento

12/06/2025, 17:39

Documento

02/04/2025, 09:54

Confirmada

28/03/2025, 13:35

Publicação

28/03/2025, 00:05

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:47

Documento

25/03/2025, 15:46

Documento

25/02/2025, 12:00

Documento

17/02/2025, 10:57

Publicação

17/02/2025, 00:05

Confirmada

14/02/2025, 12:31

Mero expediente

12/02/2025, 15:35

Conclusão

12/02/2025, 10:49

Confirmada

04/02/2025, 12:19

Publicação

04/02/2025, 00:06

Publicação

04/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005476-43.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0830418-37.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00058256 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: THALLES JOSE ROSA NUNES REP/P/S/MÃE MICHELE JOSE ROSA ADVOGADO: FERNANDA LUNA BATISTA OAB/RJ-204878 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministério Público DECISÃO:... Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado para que, caso queira, apresente resposta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, à d. Procuradoria de Justiça.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 15ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005476-43.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0830418-37.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00058256 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: THALLES JOSE ROSA NUNES REP/P/S/MÃE MICHELE JOSE ROSA ADVOGADO: FERNANDA LUNA BATISTA OAB/RJ-204878 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministério Público

03/02/2025, 00:00

Não-Concessão

30/01/2025, 18:36

Conclusão

30/01/2025, 16:32

Distribuição

30/01/2025, 16:30

Remessa

30/01/2025, 16:22

Remessa

30/01/2025, 09:32

Documento

30/01/2025, 09:20

Carimbo

•17/02/2025, 00:05

Despacho

•12/02/2025, 15:35

Carimbo

•04/02/2025, 00:05

Decisão

•30/01/2025, 18:36